22 janeiro, 2012

Saúde Escolar





«Um programa de saúde escolar efectivo … é o investimento de custo -benefício mais eficaz que um País pode fazer para melhorar, simultaneamente, a educação e a saúde». (Gro Harlem Brundtland, Directora-Geral da OMS. Abril 2000)

Ao longo da história, a Saúde Escolar tem estado sujeita a diversas reformas, numa tentativa de adaptar as necessidades da escola às preocupações da saúde emergente. A realidade da Saúde Escolar tem-se modificado e, hoje assistimos à emergência de novos desafios, havendo a necessidade de a adequar ao Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE).
Os problemas de saúde e de comportamentos de risco associados ao ambiente e aos estilos de vida, podem ser prevenidos ou reduzidos através do Programa.
As estratégias deste (PNSE), inscrevem-se na área da melhoria da saúde das crianças, dos jovens e da restante comunidade educativa, com propostas de actividades assentes em dois eixos:
- A vigilância e protecção da saúde;
- A aquisição de conhecimentos, capacidades e competências em promoção da saúde.

As equipas de saúde escolar assumem um papel activo na gestão dos determinantes da saúde da comunidade educativa, contribuindo desse modo para a obtenção de ganhos em saúde, a médio e longo prazo.
A gestão eficaz do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) implica avaliação sistemática, sendo estas:
- Avaliação quantitativa das áreas de intervenção do Programa;
- Avaliação da efectividade e estudo de casos, que traduzirão apreciações qualitativas dos projectos de promoção da saúde desenvolvidos nas escolas.

O Programa Nacional de Saúde Escolar destina-se à comunidade educativa (educadores de infância, professores, assistentes operacionais, alunos, pais e encarregados de educação e outros profissionais) dos Jardins-de-infância, das Escolas do Ensino Básico, do Ensino Secundário e instituições com intervenção na população escolar.

Este desenvolve-se prioritariamente nas escolas, visando contribuir para a promoção e protecção da saúde, bem-estar e sucesso educativo das crianças e dos jovens escolarizados.
O Programa Nacional de Saúde Escolar tem como finalidades:
- Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
- Apoiar a inclusão escolar de crianças com Necessidades de Saúde e Educativas Especiais;
- Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
- Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
- Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde.

As finalidades do programa estão organizadas numa Agenda da Saúde Escolar que contempla:
- A Saúde individual e colectiva;
- A Inclusão escolar;
- O Ambiente escolar;
- Os Estilos de vida.
Só uma intervenção integrada nestas quatro áreas prioritárias nos permitem afirmar que o programa de saúde escolar está a ser desenvolvido na escola e só este modelo é quantificado para efeito de avaliação.

Referências Bibliográficas
Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Divisão da Saúde Escolar. Despacho n.º 12.045/2006 (2º serie). Publicado no Diário da República n.º 110, de 7 de Junho. Programa Nacional de Saúde Escolar. Consultado a 19 de Janeiro de 2012

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