Avaliação das Condições de Segurança e Higiene e Saúde nas Escolas

“É imperativo que a sociedade garanta a segurança das crianças como um direito humano fundamental.” (European Child Safety Alliance, 2004)

O Programa Nacional de Saúde Escolar tem como objectivo específico a promoção de um ambiente escolar seguro e saudável.

A localização, o tipo de instalações e o modo de funcionamento, dos Estabelecimentos de Educação e Ensino, podem condicionar a salubridade, o conforto e a segurança, influenciando a saúde de todos os seus alunos, docentes e restantes funcionários.

A avaliação, dos riscos nas escolas, é uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e do ambiente com o objectivo de os eliminar ou, quando tal não é possível, de os minimizar. Este procedimento implica uma análise da situação, a elaboração do relatório, a proposta das correcções e o  envolvimento das entidades responsáveis pelo estabelecimento na definição de prioridades e na adopção de soluções de actuação, que seguem o Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde do Estabelecimento de Educação e Ensino, da Circular Normativa n.º 12/DSE, de 29 de Outubro de 2006. (Figura 1)

Figura 1 - Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde do Estabelecimento de Educação e Ensino

A avaliação e a reavaliação das escolas permite monitorizar e actualizar as condições de segurança, higiene e saúde, ao mesmo tempo que verifica o cumprimento de eventuais correcções.

Deste modo, cabe aos Técnicos de Saúde Ambiental realizar vistorias aos Estabelecimentos de Educação e Ensino para avaliar as condições de segurança, higiene e saúde.

Realizei vistorias aos Estabelecimentos de Educação e Ensino com o intuito de verificar e avaliar as condições de segurança, higiene e saúde com o formulário referenciado.

Este faz uma avaliação da Segurança e Higiene e Saúde do Meio Envolvente próximo, do Recinto Escolar e Espaço de Jogo e Recreio, do Edifício Escolar e das Zonas de Alimentação Colectiva.

Nas vistorias realizadas, verifiquei algumas anomalias, nomeadamente no Recinto Escolar e Espaço de Jogos e Recreio, no Edifício Escolar e nas Zonas de Alimentação Colectiva.

No Recinto Escolar e Espaço de Jogos e Recreio verifiquei que as condições não são as mais favoráveis pois existiam palmeiras e árvores de pequeno porte e o chão estava com vestígios de material cortante. Além disso, o material para cobrir o chão estava impróprio e sujeitável a acidentes escolares, entre outros.

No Edifício Escolar observei que este não tem acesso para pessoas com mobilidade condicionada, as instalações sanitárias não estavam equipadas com dispositivos individuais de lavagem, secagem das mãos e papel higiénico, as portas em vias de evacuação não eram de abertura no sentido de saída, os produtos e utensílios de limpeza não estavam guardados em locais para o fim, entre outras.

Nas Zonas de Alimentação Colectiva verifiquei que os manipuladores de alimentos não tinham formação em Higiene e Segurança Alimentar, os utensílios para a confecção (tachos, panelas, talheres) não estavam em armários fechados, os contentores de resíduos não estavam em locais isolados da zona onde se manipula alimentos e não continham abertura com pedal, entre outros. (Figura 2)

Figura 2 – Imagens relativas as Vistorias realizadas

Assim, os Estabelecimentos de Educação e Ensino após esta avaliação devem cumprir as medidas correctivas que os Técnicos de Saúde Ambiental propõem.

Referências Bibliográficas

Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. (2006) Circular Normativa n.º 12/DSE, de 29 de Outubro de 2006. Programa Nacional de Saúde Escolar – Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino. Consultado a 20 de Janeiro de 2012